Já está valendo o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, validado por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020....

Foi dada a largada para apurar fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, identificando do cidadão e aprimorando a gestão tributária que se...

Já está disponível a funcionalidade “eSocial Downloads”, que antes era conhecida como eSocialBx”. Na prática, essa solução oportuniza que os...

Foram derrubados, no dia 6 de novembro, os vetos de trechos da Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/2020), entre os quais...

Foi publicada no Diário oficial, Edição Extra, de sexta-feira, 6-11, a promulgação de vetos da Lei 14.020, de 6-7-2020, na parte que altera a Lei...