Saiba mais sobre as novidades do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
Já está valendo o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, validado por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020....
CPFs na mira do fisco
Foi dada a largada para apurar fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, identificando do cidadão e aprimorando a gestão tributária que se...
Atenção a algumas regras do eSocial Downloads
Já está disponível a funcionalidade “eSocial Downloads”, que antes era conhecida como eSocialBx”. Na prática, essa solução oportuniza que os...
Participação nos lucros e resultados tem vetos de lei derrubados
Foram derrubados, no dia 6 de novembro, os vetos de trechos da Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/2020), entre os quais...
Desoneração da folha de pagamento é prorrogada até 31-12-2021
Foi publicada no Diário oficial, Edição Extra, de sexta-feira, 6-11, a promulgação de vetos da Lei 14.020, de 6-7-2020, na parte que altera a Lei...
Receita começa a enviar cartas a contribuintes na malha fina
Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão a receber cartas da...
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