O planejamento tributário parte do estudo da atividade da empresa, da sua estrutura societária, do perfil de clientes e fornecedores e da composição de receitas e custos. A partir desse diagnóstico, são avaliadas as alternativas legais disponíveis.
Entre as medidas mais frequentes estão a revisão do enquadramento tributário, a correta classificação fiscal de produtos e serviços, o aproveitamento de benefícios previstos na legislação, a revisão da folha para fins de Fator R e a reorganização de atividades entre estabelecimentos.
É importante diferenciar planejamento de simulação. Operações artificiais, criadas apenas para reduzir tributos e sem substância econômica, são passíveis de autuação, com cobrança do imposto devido acrescido de multa qualificada.
Por isso, cada medida adotada precisa estar documentada e sustentada por fundamentos contábeis e jurídicos. O acompanhamento periódico garante que a estratégia continue válida diante das mudanças na legislação e na própria operação da empresa.
