A recuperação de créditos tributários consiste na revisão dos últimos cinco anos de apuração para identificar tributos pagos indevidamente ou a maior. O levantamento é feito a partir de documentos fiscais, escrituração contábil e declarações entregues.
Entre as situações mais comuns estão produtos tributados quando deveriam ser monofásicos ou sujeitos à substituição tributária, inclusão indevida de valores na base de cálculo, créditos de PIS e COFINS não aproveitados no Lucro Real e recolhimentos previdenciários sobre verbas de natureza indenizatória.
Identificados os valores, a empresa pode compensar os créditos com tributos vincendos ou solicitar restituição, sempre observando os procedimentos e prazos definidos pela legislação.
O trabalho exige análise técnica e documentação consistente, já que os créditos aproveitados podem ser questionados pelo fisco. Feita com critério, a revisão recupera caixa e ainda corrige a apuração daqui para frente, evitando que o mesmo erro se repita.
